Governo federal confirma crédito de R$ 200 milhões para agricultores do RS atingidos pela estiagem

O início da operacionalização dos financiamentos foi confirmado pelo ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta e faz parte do pacote de medidas anunciado em fevereiro pelo governo federal, articulado com o Banco do Brasil, para dar fôlego aos pequenos produtores rurais.

Passadas duas semanas do anúncio de medidas emergenciais para os municípios gaúchos afetados pela estiagem, o governo federal já está operando, por meio do Banco do Brasil. Conforme o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta o crédito para agricultores familiares com renda familiar de até R$3 mil, enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já está em pleno funcionamento.

- A preocupação é dar alternativas ao produtor para subsidiar a retomada das economias locais -, afirmou o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Os primeiros contratos foram assinados na semana passada na Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio do país. No total, R$200 milhões serão disponibilizados.

A disposição do governo federal e do Banco do Brasil em ampliar as linhas de ajuda aos municípios pelo Pronaf foi articulada em reunião no Palácio do Planalto para beneficiar quem precisa de ajuda para superar as perdas pela estiagem, confirmou Paulo Pimenta. Conforme explica, o governo está sensível com relação à queda na renda do produtor e ao quadro de endividamento devido aos processos recorrentes de estiagem no RS.

O ministro Paulo Pimenta ainda explicou que a operação dos financiamentos pelo Banco do Brasil será de até R$6 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de dois anos, além de bônus de 25% para quem pagar as parcelas em dia. “O crédito pode ser usado tanto para infraestrutura como para aquisição de seguro agrícola, e utiliza a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que conta com assessoria financeira aos beneficiários”, ressaltou Pimenta.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulinho Salerno, destacou a importância do crédito autorizado pelo governo federal, especialmente para a renegociação de dívidas dos produtores, o que avalia como estratégia fundamental para a recuperação da agricultura gaúcha. Salerno também ressaltou a parceria do governo federal em uma das pautas definidas como prioritárias pela entidade, durante o encontro dos gestores municipais do agro na Expodireto. Os prefeitos buscam apoio do governo federal para liberação de recursos no Plano Safra para irrigação.

O recurso faz parte do anúncio do governo federal feito, em fevereiro, em Hulha Negra, que prevê investimentos de R$430 milhões em ações de mitigação dos efeitos da estiagem em mais de 300 municípios do RS, sendo R$100 milhões para ações humanitárias.

Seguros e Proagro: Na semana passada, o governo federal mobilizou os funcionários do Banco do Brasil e seguradora para apoiar os acionamentos de seguro e Proagro, e para dar celeridade nas vistorias e conclusão dos processos e pagamentos aos produtores afetados pela estiagem. Também está concedendo aos clientes com dificuldade de pagamento das parcelas dos financiamentos não cobertos pelo Proagro, o processo de prorrogação do crédito rural em todas as agências. Os funcionários estão orientados para fazer o ajuste do cronograma de acordo com a capacidade de pagamento de cada agricultor familiar.

Agilidade nas ações emergenciais - O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), já efetuou nesta sexta-feira, 10 de março, o pagamento dos repasses destinados a 42 municípios afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul.

No total, R$10,6 milhões para contratação de carros pipas, distribuição de água e para a compra e doação de cestas básicas e combustível. Durante a semana, já havia sido autorizado repasse de R$2,2 milhões para 12 cidades gaúchas afetadas pela seca.

* Fonte: Ministério de Comunicação Social